MPRS denuncia envolvidos em esquema de propina para compras de máquinas agrícolas em 51 municípios gaúchos/
Na Região Central do Estado os municípios de Santa Maria e São Pedro do Sul estão entre os denunciados .
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu à Justiça, desde o mês de março deste ano, denúncias contra envolvidos em fraudes em licitações praticadas em 51 municípios gaúchos entre os anos de 2010 e 2015. O esquema criminoso envolvia uma empresa, com sede em Santa Catarina, que oferecia propina a agentes públicos e políticos dos dois estados para a compra de máquinas agrícolas.
O promotor de Justiça Manoel Antunes, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Serra, do MPRS, destaca que há mais casos sendo apurados e novas denúncias devem ser feitas nos próximos dias pelo MPRS.
Entre os denunciados até o momento, estão 35 ex-prefeitos, três ex-vice-prefeitos e quatro ex-secretários de municípios gaúchos, bem como proprietários, sócios e funcionários da empresa.
A denúncia aponta os crimes de organização criminosa, corrupção passiva e ativa e fraude em licitação.
Os fatos ilícitos descritos na denúncia são referentes a investigações decorrentes da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de Santa Catarina em 2016. Na ocasião, também foi apontado que havia o envolvimento de ex-prefeitos, demais agentes públicos e servidores públicos de diversos municípios do Rio Grande do Sul. A operação desvendou complexo esquema de fraudes em processos licitatórios para aquisição de máquinas pesadas, peças e prestação de serviços de manutenção junto à empresa que tem atuação nos dois estados.
FRAUDE
O esquema criminoso, com envolvimento dos sócios da empresa investigada, além de gerentes e vendedores e, sobretudo, com a participação de agentes políticos e públicos, tinha início nas visitas que vendedores faziam a prefeituras. Eles levavam um catálogo, oportunidade em que negociavam o pagamento de vantagens indevidas para a aquisição dos equipamentos.
Depois, o vendedor se reportava a um gerente de vendas em busca de autorização para a conclusão do negócio. Os editais licitatórios lançados pelos municípios eram, então, direcionados à empresa, sempre com a especificação técnica dos equipamentos que constavam no catálogo que havia sido fornecido pelos vendedores nas visitas às prefeituras. Após, ocorria o pagamento da propina ao agente público, valor que figurava nos documentos contábeis da empresa, na forma de um código, como “Frete 3”.
COLABORAÇÃO PREMIADA
Os denunciados firmaram acordo de colaboração premiada com o MPRS e com o Ministério Público de Santa Catarina em relação ao município gaúcho de Alpestre, cujos fatos foram objeto de investigação na Operação Paiol – do MPRS. Os donos da empresa investigada forneceram a identificação dos gerentes e vendedores que intermediaram cada negociação de propina, valores, datas e locais dos respectivos pagamentos, bem como a identificação dos agentes públicos envolvidos.
Os proprietários da empresa, mediante acordo judicial, se comprometeram a pagar pelos danos causados aos municípios gaúchos e catarinenses um valor superior a R$ 5 milhões em 90 parcelas. Desta forma, o MPRS viabiliza junto à Justiça de Santa Catarina o repasse dos valores devidos no Estado.
MUNICÍPIOS ONDE OCORRERAM AS FRAUDES
Os municípios onde ocorreram as fraudes mencionadas nas denúncias são:
Antônio Prado
Arroio do Meio
Augusto Pestana
Barão de Cotegipe
Barra do Rio Azul
Benjamin Constant do Sul
Boa Vista do Cadeado
Cacique Doble
Caiçara
Cândido Godói
Capão Bonito do Sul
Catuípe
Encantado
Erechim
Esmeralda
Estação
Farroupilha
Garruchos
Gaurama
Getúlio Vargas
Harmonia
Ijuí
Ipê
Ipiranga do Sul
Itatiba do Sul
Jaboticaba
Lagoa Vermelha
Lavras do Sul
Machadinho
Mariano Mor
Nova Boa Vista
Nova Ramada
Paim Filho
Paulo Bento
Pejuçara
Porto Mauá
Porto Vera Cruz
Putinga
Rio dos índios
Rio Pardo
Santa Maria
São Pedro do Sul
São Valentim
Sete de Setembro
Sinimbu
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