Por Guilene Leonardi
Diferente do que muita gente pensa, feminicídio não é simplesmente a morte de pessoas do sexo feminino, mas o assassinato de mulheres em razão de gênero. Ou seja, o homicídio de mulheres por serem mulheres (misoginia e menosprezo pela condição feminina ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual), ou em decorrência de violência doméstica.
Desde 2015, o feminicídio foi tipificado como homicídio qualificado. Isso significa, além do aumento da pena para o agressor, que a lei brasileira entende que existe, sim, desigualdade de gênero, que ela leva à violência, a um crime hediondo e que precisa da atenção do Estado.
Mas isso não foi um pioneirismo. Nós fomos um dos últimos países da América Latina a tipificar o feminicídio. Em total contraponto com o fato de que o Brasil está entre os 5 países que mais matam mulheres no mundo*. O que é assustador, sabendo da subnotificação e da não tipificação nos registros.
Uma pesquisa do Datafolha (2021), encomendada pela FBSP, mostra que 43,5% dos agressores de mulheres no Brasil são parceiros ou ex-parceiros, que 48,8% das agressões acontecem em casa e que 72% das mulheres não denunciam o agressor por medo de vingança. Ou seja, as mulheres permanecem caladas dentro ou fora de relacionamentos abusivos e violentos até a morte, porque muitas vezes suas denúncias são desacreditadas por familiares, vizinhos, amigos e pelas instituições do Estado. Afinal, quando o feminicídio acontece, já não há nada a ser feito pela vítima em si.
Na Amoras, realizamos uma campanha preventiva com o conceito: Antes do Feminicídio Vem a Ameaça. Ela aponta para a saída emergencial: a união da sociedade, que atenta e informada deve ajudar a conduzir a vítima ao registro do B.O., ao enquadro na Lei Maria da Penha, aos cuidados efetivos do Estado e das Organizações da Sociedade Civil, como a nossa ONG.
Acolher mulheres vítimas de abuso é evitar mortes por feminicídio e isso deve ser responsabilidade de todas as pessoas. Imprensa, escolas, centros comunitários, empresas, ONG’s, famílias, instituições de Justiça e delegacias de polícia devem investir frequentemente no assunto: em conversas, palestras e campanhas que tratem da desigualdade de gênero e da sua consequência final, o feminicídio. Disseminar a informação e secar as veias do patriarcado são passos imprescindíveis para uma sociedade mais justa e melhor para todos e todas.
Para encerrar, quando sabemos que a maior parte das mulheres que morre em decorrência de um feminicídio, morre pelas mãos de pessoas que amavam e confiavam, no próprio lar, precisamos entender que a briga de marido e mulher, que costumamos não meter a colher, pode resultar no próximo velório que iremos.
E aí, qual a sua responsabilidade nisso?
Denuncie, ligue 180.
Guilene Leonardi (guileneleonardi@gmail.com) é publicitária, formada pela ESPM. Criadora do nome e da marca Amoras Ong.
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