O Conselho de Sentença acolheu o pedido do MP e da Defensoria Pública e absolveu a ré, reconhecendo que ela agiu por legítima defesa
Nesta terça-feira (19), foi realizado o 7º julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Alegrete em 2022. Na ocasião, a ré Q. L. de S. F. era acusada de homicídio mediante disparo de arma de fogo. Já o réu V. da C. P., foi acusado de participar do crime, fornecendo a arma utilizada.
Julgamento dos processos de crimes contra a vida: Tribunal do Júri na Comarca de Alegrete
A acusação afirmava que no dia 08 de fevereiro de 2011, por volta das 22h, na Rua Helena Galant, Bairro Airton Senna, em Alegrete, Q. L. de S. F., mediante disparo de arma de fogo, matou D. C. R., bem como que o réu V. da C. P. teria participado do crime fornecendo a arma utilizada para o crime.
Na sessão de julgamento, foi ouvida a ex-companheira do falecido D. C. R., a qual relatou diversas agressões que ela havia sofrido, relatando que as duas (mãe e filha) eram vítimas de violência doméstica.
A ré Q. L. de S. F., em seu interrogatório, alegou que agiu em legítima defesa em vista das ameaças do réu que foi até a residência da sua genitora munido de um facão descumprindo as medidas protetivas. O réu V. da C. P, por sua vez, em seu interrogatório, negou que tenha participado dos fatos.
O Conselho de Sentença, quando da votação, acolheu o pedido do Ministério Público e da Defensoria Pública absolvendo ambos os réus das acusações reconhecendo que Q. L. de S. F. agiu em legítima defesa e que V. da C. P. não teve participação no fato.
Pelo Ministério Público atuou o Promotor de Justiça Luis Antônio Barbará Dias, pela Defensoria Pública a Defensora Pública Natália Mattos Wild Sarasol, sendo a sessão presidida pelo Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba.
Reportagem: Jornalista Laís Alende Prates
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