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Saveiro rebaixada e ‘disfarçada’ de viatura da Brigada Militar é apreendida em Caxias do Sul

nov 13, 2022

Veículo foi localizado durante evento realizado neste domingo nos pavilhões da Festa da Uva

Código penal proíbe o uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos identificadores de órgãos ou entidades da Administração PúblicaDivulgação / Brigada Militar

Um veículo Saveiro foi apreendido neste domingo (13), em Caxias do Sul, por exibir cores, emblemas e símbolos utilizados pela Brigada Militar (BM). A picape, rebaixada, estava exposta em um evento automobilístico nos pavilhões da Festa da Uva com adesivagem simulando uma viatura utilizada pelo órgão de segurança. 

Ainda conforme a BM, o condutor informou que adesivou o veículo na tarde de sábado (12) justamente para participar do evento deste final de semana e também explicou que utilizou vias pouco movimentadas da cidade para chegar aos pavilhões sem ser percebido. 

A Saveiro foi removida pelo guincho e o proprietário encaminhado para a delegacia. 

De acordo com informações da BM, os agentes foram acionados após uma denúncia encaminhada ao comando da corporação. No local, eles informaram o proprietário do veículo, de 22 anos, que a prática é proibida. 

O artigo 296 do código penal proíbe falsificar, fabricando ou alterando, selos públicos referentes a órgãos da União, Estado ou município. A pena é de reclusão de dois a seis anos e multa para quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas, logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos utilizados ou identificadores de órgãos ou entidades da Administração Pública.

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