Saiba como será o funcionamento da Defensoria Pública do RS durante o recesso do judiciário

A partir do dia 20 de dezembro de 2020 até 06 de janeiro de 2021, período de recesso do judiciário, o atendimento na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul sofrerá alterações. Serão atendidas apenas as situações de urgência, ou seja, aquelas em que não é possível aguardar o retorno das atividades normais sob pena de risco de vida ou perecimento de direito.

Os atendimentos serão realizados exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129.

Entre as demandas consideradas de urgência estão: casos envolvendo medicamentos, cirurgias e internações em que há risco para o paciente; corte de luz ou água; busca e apreensão de crianças e adolescentes em situação de risco por fato recente; pedido de liberdade para presos por dívida alimentar; liberdade provisória para casos criminais recentes; acolhimento emergencial de crianças e adolescentes; e descumprimento de medida protetiva em situações de violência doméstica.

Os defensores públicos e servidores atuarão em regime de plantão para realizar os atendimentos. Além disso, internamente, haverá plantão em diversas áreas, como por exemplo, na Tecnologia da Informação, visando a garantir o pleno funcionamento das atividades no uso da rede, do Portal da instituição e demais serviços de informática.