Para frear o avanço do Coronavírus no Rio Grande do Sul, o Governador Eduardo Leite informou, em live no final da tarde de hoje, que a partir de sábado, 27, todo o Estado ingressa na BANDEIRA PRETA do Modelo de Distanciamento Controlado do Governo, a mais restritiva no combate ao Covid-19.
Leite informou que, por uma semana, foi suspenso o protocolo de Cogestão e todos municípios gaúchos terão que fazer cumprir as determinações do Estado. Não será possível adotar medidas menos rigorosas que aquelas anunciadas pelo Governo gaúcho.
O que muda na BANDEIRA PRETA
– A educação infantil em creches e pré-escolas, o Ensino Fundamental, de anos iniciais e finais, o Ensino Médio e Técnico e o Ensino Superior (incluindo graduação e pós-graduação) só podem ocorrer de forma remota.
– O ensino presencial é permitido, com restrições, atendimento individualizado e sob agendamento, apenas para atividades práticas essenciais para conclusão de curso de Ensino Médio Técnico concomitante e subsequente, Ensino Superior e pós-graduação da área da saúde (pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão), e Ensino Médio Técnico subsequente, Ensino Superior e pós-graduação (somente atividades práticas essenciais para conclusão de curso: pesquisa, estágio curricular obrigatório, laboratórios e plantão).
– No serviço público, apenas áreas da saúde, segurança, ordem pública e atividades de fiscalização atuam com 100% das equipes. Demais serviços atuam com no máximo 25% dos trabalhadores presencialmente.
– Serviços essenciais à manutenção da vida, como assistência à saúde humana e assistência social, seguem operando com 100% dos trabalhadores e atendimento presencial.
– Nos serviços em geral, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com tele-entrega e pague e leve, e 25% da equipe de trabalhadores. Essa definição também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados, assim como serviços domésticos.
– O comércio atacadista e varejista de itens essenciais, seja na rua ou em centros comerciais e shoppings, pode funcionar de forma presencial, mas com restrições.
– O comércio de veículos, o comércio atacadista e varejista não essenciais, tanto de rua como em centros comerciais e shoppings, ficam fechados.
– Cursos de dança, música, idiomas e esportes também não têm permissão para funcionar presencialmente.
– No lazer, ficam proibidos de atuar parques temáticos, zoológicos, teatros, auditórios, casas de espetáculos e shows, circos, cinemas e bibliotecas. Demais tipos de eventos, seja em ambiente fechado ou aberto, não devem ocorrer.
– Academias, centros de treinamento, quadras, clubes sociais e esportivos também devem permanecer fechados.
– Todas as áreas comuns de lazer dos condomínios devem permanecer fechadas, incluindo academias.
– Locais públicos abertos, como parques, praças, faixa de areia e mar, devem ser utilizados somente para circulação, respeitado o distanciamento interpessoal e o uso obrigatório e correto de máscaras. É proibida a permanência nesses locais.
– Missas e serviços religiosos podem operar sem atendimento ao público, com 25% dos trabalhadores, para captação de áudio e vídeo das celebrações.
– Bancos, lotéricas e similares podem realizar atendimento individual, sob agendamento, com 50% dos funcionários.
– No transporte coletivo municipal e metropolitano de passageiros, é permitido ocupar 50% da capacidade total do veículo, com janelas abertas.
Com informações do Governo do Estado do RS.
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