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Prefeitura vai multar pessoas aglomeradas e sem máscara em locais públicos de Porto Alegre

jun 22, 2020

Secretário adjunto de Segurança de Porto Alegre diz que ações de fiscalização serão reforçadas pelos agentes em parques e espaços abertos

Prefeitura de Porto Alegre vai começar a aplicar multas a quem desrespeitar o distanciamento de dois metros e o uso de máscara de proteção facial em parques e locais públicos. A decisão em decreto municipal divulgado no último sábado (20).

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O secretário adjunto de segurança de Porto Alegre, Solon Beresford, afirmou, em entrevista ao programa da Rádio Gaúcha, que as ações de fiscalização serão reforçadas pelos agentes, especialmente em parques e espaços abertos.

— O cidadão tem um espaço para sair do seu confinamento. Mas isso tem que ser feito com muita responsabilidade. O que vai mudar é a nossa atitude fiscalizatória. Utilizaremos sanção administrativa, com multa e se for o caso, acionaremos de autoridades policiais para aplicação do código penal. Essa propagação de doença contagiosa está prevista em lei —  afirmou Beresford.

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A multa para pessoas que estiverem aglomeradas sem máscaras em espaços públicos varia, de acordo com a prefeitura de Porto Alegre, entre R$ 430 a R$ 8,6 mil. As ações de fiscalização serão feitas especialmente pela Guarda Municipal.

Caso uma pessoa seja multada, o valor entra nos créditos da prefeitura de Porto Alegre e o infrator entrará em débito com a dívida ativa da fazenda pública.

Confira a entrevista

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