PGE publica definição de itens essenciais após decreto gerar dúvidas no RS

Determinação prevista em decreto começa a valer nesta segunda-feira

O mais recente decreto do governo do Rio Grande do Sul sobre o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus gerou dúvidas e desagradou comerciantes, já que prevê a impossibilidade de venda e exposição de produtos não essenciais. O governador Eduardo Leite se manifestou para esclarecer o assunto, principalmente no que diz respeito à venda de bebidas alcoólicas. Na tarde deste sábado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) divulgou um enunciado interpretativo sobre o tema. A regra começa a valer nesta segunda-feira. 

De acordo com a PGE-RS, o cumprimento da determinação pode se dar diversas formas, como ocultação, retirada, isolamento por lona ou fita. A medida foi tomada por supermercado acostumados a comercializar esses tipos de itens. 

A PGE-RS definiu com bens e produtos essenciais aqueles que são “indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim consideradas aquelas que, se não atendidas, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população, como bebidas de qualquer tipo; alimentos, para uso humano ou veterinário; itens de saúde e higiene, humana e animal, entre outros.”

Constam como essenciais “os insumos necessários para as atividades essenciais, como materiais de construção; ferramentas; materiais escolares; bens e produtos relacionados ao preparo de alimentos, como panelas, potes, fósforos; bens e produtos relacionados à iluminação, como lâmpadas, velas, isqueiros etc.; itens relacionados às telecomunicações, como recarga de celular pré-pago, carregadores de celular e bens e produtos necessários para o reparo ou conserto de telefones celulares.” 

Descontentamento e pedido 

O presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (AGAS), Antônio Cesa Longo, manifestou-se em nota reforçando que o setor apoia o governo, mas propõe uma reflexão acerca das regras publicadas. “A parte de bazar representa 2% do faturamento dos supermercados, não há problemas em não vendermos, no entanto,  ocupa 9% da área de vendas por seu volume, muitos supermercados não têm espaço no estoque para retirar estes itens das gôndolas”, explicou. 

Para a comemoração do Dia Internacional da Mulher, os locais se abasteceram com mais flores, item nomeado como não essencial, o que acarretaria prejuízo aos estabelecimentos. “Seria importante iniciarmos a proibição da venda deste produto dia 9 evitando desperdícios e até possíveis aglomerações de pessoas nas áreas de dejeto dessas flores, caso elas sejam descartadas”, sugeriu.

Adaptação 

Neste sábado, supermercados da capital se preparavam para colocar em prática as novas medidas. O gerente regional do Asun, Roberto Schilichling, afirma que a venda de bazar representa em torno de 3% das vendas e 10% de ocupação, números próximos dos divulgados pela AGAS. O gestor disse que a rede vai adequar o estabelecimento às medidas a partir de segunda-feira. “Vamos colocar lonas pretas sobre os produtos considerados não essenciais para que o cliente não possa vê-los e nem tocá-los”, enfatiza.

“As providências para isolar essas áreas, a princípio um isolamento mais simples, por conta do tempo. Nas redes grandes, eles vão poder deixar disponíveis os produtos alimentícios, de higiene, de farmácia, toda a gama de vestuário, eletrodoméstico e bazares não poderão ficar expostos para venda”, afirmou.