Operação do MP afasta prefeito e servidores de Imbé por suspeita de fraude

De acordo com o MP, a investigação revelou um esquema criminoso capitaneado pelo prefeito, cuja finalidade consistia no direcionamento de certames públicos visando o favorecimento de empresários locais e de familiares que operam, supostamente, por meio de “laranjas”

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Prefeitos, cumpriu nesta quinta-feira (5) mandados judiciais de afastamento do exercício do cargo de prefeito de Imbé, servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e de Habitação e Regulação Fundiária, de diretor de Licitações, de secretário adjunto de Obras e de assessor jurídico da Prefeitura, pelo prazo de 30 dias.

Foram cumpridos também 23 mandados de busca e apreensão na sede do Executivo Municipal de Imbé, residências dos investigados e empresas.

Operação do MP afasta prefeito e servidores de Imbé por suspeita de fraude  | GZH

Os mandados, cumpridos também nos municípios de Tramandaí, Osório e Araranguá/SC, foram determinados pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Política - Operação do MP afasta prefeito de Imbé e servidores por suspeita  de fraude em licitações

A operação denominada “Afinidade” é uma alusão aos laços de parentesco e amizade entre o prefeito e empresários favorecidos com contratações de prestação de serviços de locação de máquinas e caminhões, serviços de varrição, recolhimento de resíduos, obras de engenharia, calçamentos, entre outras.

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A investigação revelou um esquema criminoso capitaneado pelo prefeito, cuja finalidade consistia no direcionamento de certames públicos visando o favorecimento de empresários locais e de familiares que operam, supostamente, por meio de “laranjas”.

Operação do MP afasta prefeito e servidores por suspeita de fraude em Imbé  - Litoralmania

De acordo com o MP, há fortes suspeitas acerca do pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos envolvidos no esquema criminoso, com consequente desvio de rendas públicas e prejuízo ao erário.

O pedido cautelar de afastamento do chefe do Executivo foi necessário para se evitar a consumação de novos delitos que estavam na iminência de ocorrer nos últimos meses de seu mandato – renovação ilegal de contratos –, com efeitos danosos à população e à administração do próximo prefeito eleito, bem como para garantir o prosseguimento das investigações sem interferência direta na prova.

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A investigação deu conta de fortes evidências de crime de organização criminosa, crimes de responsabilidade, crimes contra a administração (corrupção ativa e passiva) e crimes licitatórios.

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Da mesma forma, foi decretada, cautelarmente, a suspensão dos contratos administrativos das três empresas investigadas em curso com o Município de Imbé, bem como a proibição dos empresários de realizar novos contratos a administração municipal, pessoalmente ou por intermédio de outras pessoas físicas ou jurídicas, e de comparecer nas dependências do executivo municipal

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