O resulto positivo é consequência de um projeto da DPE/RS que possibilita o auxílio de um intérprete de Libras – Foto: Reprodução
POR FELIPE DAROIT – ASCOM DPE/RS
São Francisco de Assis (RS) –
A frase, que simboliza um misto de emoção, realização e dever cumprido, entre tantos outros sentimentos, é da defensora pública Polliana de Araújo Rocha, após sessão realizada na tarde de sexta-feira (9), com uma assistida deficiente auditiva, em São Francisco de Assis, na região central do estado.
A distância física imposta pela pandemia de covid-19 e as limitações da mulher que procurou a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) não foram obstáculos para que a demanda fosse atendida.
O resulto positivo é consequência de um projeto da DPE/RS que possibilita o auxílio de um intérprete de Libras em casos como esse.
“Garantir o efetivo acesso à Justiça para as pessoas com deficiência, buscando remover todas as barreiras possíveis ao seu pleno exercício, é missão da Defensoria Pública enquanto instituição. Para além da garantia desse direito, oferecer um atendimento inclusivo à pessoa com deficiência auditiva, com o apoio de intérprete de Libras, possibilitou o acolhimento empático e humano da sua história de vida”, observou Polliana.
Em sua rede social, a defensora comentou: “a Defensoria Pública me encanta a cada dia.
Em todos os momentos reafirmo a certeza de que não teria outro lugar ou instituição para fazer parte, que não esta”.
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15 – Art.79), o poder público deve assegurar o acesso da pessoa com deficiência à Justiça, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, garantindo, sempre que requeridos, adaptações e recursos de tecnologia assistida.
Na Defensoria Pública do Estado do RS, a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Administrativos, Melissa Torres Silveira, explica como funciona o processo.
“Sempre é possível contratar um intérprete de Libras para o atendimento individual do assistido.
Para isso, basta enviar um e-mail para a Subdefensoria Administrativa informando a necessidade dessa contratação.
O setor entra em contato imediatamente com uma rede de intérpretes ou com instituições que realizam esse tipo de trabalho, como é o caso da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (FENEIS), e firma o contrato.
Com isso, o defensor apenas marca um novo agendamento com o assistido e nesse retorno já haverá um intérprete à disposição”, destacou.
O e-mail para realizar a solicitação é o subadministrativa@defensoria.rs.def.br.
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