Novo decreto poderá represar trânsito de mercadorias nas fronteiras

Considerando nova medida, transporte internacional e comércio exterior pedem antecipação na imunização de motoristas.

Em reunião na manhã desta quarta-feira, 7/4, o prefeito Ronnie Mello e representantes de entidades intervenientes do comércio exterior, especialmente a do transporte rodoviário internacional de cargas, tratou sobre a publicação de um novo decreto por parte do Governo da Argentina, exigindo a apresentação de testes RT-PCR ou imunização contra a covid-19. De acordo com os operadores do setor, a medida poderá gerar um colapso geral no trânsito de mercadorias com os principais parceiros comerciais do Mercosul.

Paralisação de cargas na fronteira

Exigência idêntica passou a vigorar desde o início desta semana na fronteira do Chile com a Argentina. O país passou a exigir apresentação de resultado negativos do teste RT-PCR para todos os motoristas que ingressem no seu território, via terrestre, com no máximo 72h de antecedência. Desde então, as cargas estão sendo represadas, aguardando negociações entre os Ministérios de Relações Exteriores, ainda sem avanços.

A realização de pelo menos 150 testes diários requer uma infraestrutura não disponível nas fronteiras sem um planejamento antecipado, além do aumento considerável do custo da exportação brasileira e do tempo necessário para a sua efetivação, o que ainda ocasionará em prejuízos aos cofres públicos. “Nossa preocupação aumentou ainda mais, como prefeitos das principais fronteiras limítrofes com o território argentinos, quando o país vizinho anunciou que poderá publicar um decreto exigindo, para ingresso a realização de exames RT-PCR ou imunização contra a covid-19 para os motoristas brasileiros”, disse o prefeito Ronnie Mello, que preside a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (Amfro).

 

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Movimento represado

Assim que oficializadas, as novas exigências argentinas poderão acarretar severo atraso na liberação de cargas e desembaraços alfandegários nas regiões de fronteira, como em Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Porto Mauá e Porto Xavier, cidades que fazem fronteira com a Argentina. “Transpõem as fronteiras diariamente, em média, 550 veículos”, diz a diretora executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Gladys Vinci. “É inviável, em curto prazo, a realização de aproximadamente 700 exames diários, com o único objetivo de contentar as medidas de controle sanitário estrangeiro, pois elas só permitem o mapeamento da situação não garantindo a imunização”, observa.

Pedido às autoridades

Em ofício enviado ao Governo Federal, para o ministro Onix Lorenzoni, e às lideranças do Estado, como o senador Luis Carlos Heinze (PP), a secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos (PP) e ao presidente da Comissão do Mercosul da Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes (PP), está sendo solicitada a antecipação da vacinação para os motoristas de transporte de cargas internacionais. O deputado federal gaúcho Jerônimo Goergen (PP) já havia encaminhado ao Ministério da Saúde um pedido semelhante, considerando desde o início da pandemia eles estiveram na linha de frente da logística de abastecimento de toda a população brasileira, não deixando faltar os produtos necessários ao enfrentamento da covid-19. “Além disso, a categoria vive na estrada, exposta a todos os riscos imagináveis, na maioria das vezes distante de um hospital ou um posto de saúde”, argumentou o parlamentar no documento.

De acordo com a Prefeitura de Uruguaiana, em preparação às novas exigências argentinas, já está sendo moldado convênio com a reitoria da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), para que sejam realizados os testes RT-PCR com mais agilidade e velocidade de resposta, melhorando desta forma a possibilidade de ingresso dos motoristas brasileiros em território argentino ou chileno. Na tarde desta quarta-feira, uma reunião virtual, que contou com a participação do professor Marcus Vinícius Morini Querol, vice-reitor da UNIPAMPA, discutiu o assunto. Com isso, o planejamento para entrada em operação do processo já foi adiantado e poderá ser concretizado nos próximos dias. “A ideia é antecipar o processo, para que antes da entrada em vigor das novas exigências estejamos preparados para realizar os exames e atender o que as autoridades argentinas passarão a exigir”, garante o prefeito Ronnie Mello.

Se somaram ao ofício, os prefeitos de São Borja, Eduardo Bonotto; Santana do Livramento, Ana Tarouco, e de Itaqui, Leonardo Betin.

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