Em razão do maior volume de trabalho decorrente do deslocamento de veranistas para o litoral norte do Rio Grande do Sul, nos meses de janeiro e fevereiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) vai promover a “Missão Defensoria no Veraneio 2021”.
As atividades ocorrerão nas Defensorias Públicas Regionais de Capão da Canoa, Torres e Tramandaí, que são consideradas as três cidades da região com maior demanda.
A missão será realizada em duas etapas: a primeira, com início em 7 de janeiro de 2021 e término em 4 de fevereiro. A segunda, iniciará em 5 de fevereiro e terminará em 5 de março. Para cada uma das etapas será designado um defensor público para atuar em cada uma das Defensorias Regionais referidas, totalizando até três agentes por etapa.
Eles terão atribuições de caráter excepcional nas Varas Criminais e no Juizado Especial Criminal, além de ingressar na escala de sobreaviso para manifestação nos autos de prisão em flagrante.
“A atuação excepcional no período do veraneio ocorria com regularidade até o ano de 2006. Desde então, os colegas classificados na região vêm pleiteando esse apoio para enfrentar o incremento sazonal do volume de trabalho, que com o ano atípico que tivemos se mostra ainda mais imprescindível. Com as fronteiras fechadas, haverá significativo aumento populacional das cidades litorâneas, sendo absolutamente necessário o reforço de atuação nas Defensorias Regionais de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres”, destacou a Subdefensora Pública-Geral para Assuntos Institucionais, Rafaela Consalter.
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