Ministério Público acompanha possível retorno das aulas no RS

Sem aulas no Estado desde o dia 19 de março nas escolas particulares e públicas, o Ministério Público do RS, através das Promotorias Regionais da Educação, acompanha diretamente o processo de retorno efetivo. A suspensão que visa o controle da propagação da pandemia do novo coronavírus, está prevista para ter um fim definido nesta semana, caso tudo ocorra como planejado.

Em razão disso, as Promotorias de Justiça Regionais de Educação do RS, apresentaram uma sugestão em relação ao plano educacional e retorno presencial das atividades das escolas, conforme explica a Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze. “São várias questões, foi bem extenso e que vão desde as crianças do grupo de risco sejam autorizadas a permanecer com atividades não presenciais ou remotas e que não seja necessária uma maior burocracia pra que a escola providencie e faça a disposição dessas atividades não presenciais ou remotas. Outro ponto indicado é para aquelas crianças, que embora não são do grupo de risco, mas que tem deficiência física ou alguma outra dificuldade, ou que os familiares nos grupos considerados de risco como idosos, diabéticos, hipertensos e que moram em locais pequenos também possa haver contaminação, não possa fazer um isolamento, digamos, dentro da casa também sejam dispensadas”, aponta.

A Promotora afirma que é importante aliar os protocolos sanitários e pedagógicos para a garantia do retorno com segurança. “Nós também observamos algo muito importante, são os protocolos sanitários que serão emitidos pelo Governo do Estado. Esses protocolos têm de ir de encontro aos protocolos pedagógicos, não adianta respeitar algumas restrições sanitárias e não respeitar o grupo máximo de criança que tem que ter numa creche ou escola, que são 20 ou 15 por sala, dependendo da idade. Isso tudo tem que ser visto de maneira conjunta a área de saúde com a educação. Enfim, são várias orientações neste documento”.

Além disso, conforme a Promotora de Justiça Regional da Educação, a volta do ano letivo, quando acontecer, deve ser de forma gradual, controlada e acima de tudo com segurança.

Promotora de Justiça Regional da Educação, Ana Cristina Ferrareze | Foto: arquivo pessoal

“O primeiro objetivo é a vida dessas crianças e desses adolescentes e das famílias, então a volta às aulas obviamente se quer com um pedagógico muito bem estabelecido, com fluxograma de trabalho – até para recuperação das aulas. Nada adianta voltar no ano letivo e o estado de saúde das crianças ou da comunidade geral se agravar e ter um retrocesso. Nós entendemos que a volta às aulas não pode ser repartida, ou seja, primeiro voltam as particulares, depois voltam as públicas. Se o problema é sanitário, se o problema é saúde, se o problema é contaminação, isso engloba crianças da rede pública e particular. O entendimento do governo, pelo menos de início, era de que a rede particular poderia se adaptar com a comunidade porque teriam recursos. Se assim for, tudo bem, ninguém vai obstaculizar a volta às aulas, mas esses protocolos tem que ser muito claros, eles tem que ser para a rede pública e particular os mesmos. Vai haver uma rígida fiscalização pelos órgãos de saúde, e nós também vamos exigir essa fiscalização dos órgãos de educação”, observa.

Crianças voltam progressivamente às escolas na maioria dos países ...

Ana Cristina também ressalta a preocupação nos vínculos e a socialização da criança, mesmo com o retorno, que a sensação de pertencimento seja mantida. “Isso é muito mais fácil de manter por um vídeo que a professora possa postar para essas crianças, por uma cartinha que seja postar um recadinho no Facebook e quando voltar, que esses professores também possam ter um suporte para estar preparados para lidar com essa crise que vai ter, porque querendo ou não essa distancia esse isolamento, ele afeta psicologicamente não só as crianças, mas também os professores, os pais as famílias e os professores mais uma vez são aqueles que terão que lidar com isso nas escolas”, finaliza.

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