Marcelo Casagrande / Agencia RBS
Mesmo classificada em bandeira vermelha, cidade aderiu ao modelo intermediário de distanciamento controlado
O Ministério Público abriu, no sábado (1º), uma ação contra o município de Caxias do Sul por conta de decreto que entrou em vigor na última sexta-feira (31) e que defendia um modelo intermediário de distanciamento controlado na cidade.
Há quatro semanas o governo estadual classifica a Serra como região de alto risco de contágio por meio da bandeira vermelha.
Em contrapartida a isso, o decreto municipal previa restrições mais brandas para o funcionamento de atividades econômicas em setores de alojamento e alimentação, comércio, educação e serviços.
O documento, assinado em regime de plantão pelo juiz Rudolf Carlos Reitz, explica que não cabe ao ente local “adotar regulamentação mais flexível ou branda do que a federal e a estadual, podendo apenas suplementar as medidas de controle e cuidado indicadas pelas unidades federadas maiores para restringir mais ainda alguns aspectos da vida social e econômica, em atendimento a particularidades locais”.
Na manhã do sábado, o prefeito de Caxias, Flavio Cassina (PTB) disse que acataria a decisão da Justiça, mas ponderou:
— Não gostaríamos de revogar, porque isso estimulou uma expectativa grande no comércio e nos serviços da cidade. Esse modelo não conflita com o do Estado, atende todos protocolos — afirmou.
Fonte: Gaucha ZH
Facebook Comments Box