• 24 de março de 2025 20:23

Web Notícias Alegrete

Empresa de Mídia / Notícias

Ministério da Economia prepara MP para taxar plataformas de vendas

mar 29, 2022

O Ministério da Economia decidiu taxar os sites de vendas de mercadorias da China. A decisão foi tomada após uma reunião, em Brasília, de membros do alto escalão do governo federal com um grupo de empresários brasileiros do setor do varejo, que reclamaram sobre as compras feitas por consumidores, especialmente diretamente da China. Situação que para o consumidor torna produtos mais acessíveis, no entanto, para os grandes empresários brasileiros tem ocasionado uma baixa em suas vendas.

A pasta, chefiada por Paulo Guedes, prepara uma medida provisória (MP) para cercar as plataformas de venda de produtos online, como a Shopee (China), Wish (EUA), AliExpress (China), Shein (China) e Mercado Livre (Argentina).

Dentre outros empresários que integraram a comitiva que denunciou os serviços estava Luciano Hang, proprietário da Havan, e Alexandre Ostrowiecki, CEO da Multilaser. Como críticos ao modelo de venda de produtos importados no Brasil como os praticados por esses sites, estes empresários chamam as plataformas de “camelódromos digitais”.

Depois da pressão dos empresários, o governo de Jair Bolsonaro (PL), de quem Hang é aliado, discute a tributação da importação por pessoas físicas independente do valor do produto comprado. Atualmente, os consumidores dessas plataformas compram com isenção mercadorias de até US$ 50, depois que o produto passa pela Receita Federal.

De acordo com auditores da Receita, há uma desconfiança de que muitos vendedores passam informações falsas, como valor reduzido do produto, com o objetivo de sonegar tributos. O Fisco ainda acredita que empresas estrangeiras estão usando as plataformas para vender ilegalmente a brasileiros.

A apresentação realizada no encontro, leva o aviso de “material sigiloso” e foi denominada “Contrabando Digital”. Nela são citadas as empresas AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre.

A justificativa dos empresários que solicitaram ações do governo federal é que a concorrência é desleal. Eles reclamaram ainda da possibilidade de pessoas físicas venderem no Shopee e no Mercado Livre, sem emitir nota fiscal. As plataformas também são acusadas de não se responsabilizarem pela procedência dos produtos vendidos.

Além dos empresários, a repressão às importações chinesas por pessoas físicas tem o apoio da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Nacional dos Fabricantes Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP).

Reportagem: Jornalista Laís Alende Prates
Contato: (55) 991726378
E-mail: laisalende@hotmail.com

Facebook Comments Box