Licenciamento no RS: Detran diz que taxa cairá 10% e pede que proprietários aguardem novo valor

Órgão seguirá cobrando valor por expedição de licença, mesmo com o fim da impressão do documento

Detran-RS projeta redução de ao menos 10% no valor da taxa anual de licenciamento de veículo para o ano de 2021. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (25) pela Direção-Geral do Detran, e o valor exato proposto para a taxa será definido nos próximos dias.

– É difícil dizer o valor exato (que será cobrado pelo licenciamento em 2021), mas certamente vai reduzir 10%, talvez um pouco mais – garantiu o diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci.

A partir de 2021, com a digitalização do licenciamento, o Detran-RS não terá mais os custos de impressão do documento em papel-moeda e de envio pelos Correios. Apesar disso, a taxa de licenciamento seguirá sendo cobrada, pois, de acordo com o Detran-RS, há outros custos operacionais envolvidos, como os de tecnologia da informação.

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Os valores das taxas em 2021 serão definidos pelo Detran-RS nos próximos dias e encaminhados em projeto de lei para análise da Assembleia Legislativa. As cifras devem ser votadas pelos deputados estaduais em fevereiro, quando a Assembleia retorna do recesso parlamentar. Até que os novos valores entrem em vigor, a orientação é que os proprietários de veículos não paguem o licenciamento de 2021.

– Algumas pessoas têm o receio de trafegar sem o licenciamento de 2021 pago. É importante lembrar que o licenciamento de 2021 vence a partir de abril, portanto, até lá, o licenciamento de 2020 está em vigor. Como o valor será reduzido, não há vantagem em ter pressa (para pagar o licenciamento de 2021) neste momento – reforça Bacci.

Ainda não há definição, segundo Bacci, sobre a viabilidade de devolver parte do valor do licenciamento de 2021, para quem fizer o pagamento antes da atualização das taxas. Conforme Bacci, a intenção no Detran é devolver os valores a quem pagar o valor desatualizado, contudo, ainda é preciso analisar a viabilidade jurídica e técnica do reembolso.

Como acessar

O CRLV digital pode ser gerado no aplicativo Carteira Digital de Trânsito, junto com a Carteira Nacional de Habilitação. Quem não quiser baixar o documento digital pode optar por imprimir em papel comum pela Central de Serviços do Detran-RS, no site, ou pelo portal de serviços do governo do Estado. A impressão pode ser feita em qualquer impressora – tanto em casa quanto em livrarias ou lojas.

Ainda estará disponível a opção de solicitar a impressão do documento em qualquer Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA). Neste caso, será cobrado um valor de R$ 8.

Para os veículos de pessoa jurídica, a obtenção do CRLV só está disponível com login por Certificado Digital, ou presencialmente, no CRVA.

Formas de obtenção do CRLV na internet (serviço gratuito)

Pela Central de Serviços do Detran-RS

O login é feito com os dados do cadastro no portal gov.br, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.

Na seção “meu(s) veículo(s)”, clicar em “consultas adicionais”.

Localizar o veículo cujo documento deseja emitir e informar o código de segurança do documento de propriedade (consta em CRVs emitidos a partir de 2007).

Imprimir o documento em papel branco e formato A4, com tinta preta, em página única.

Pelo Portal de Serviços do Denatran ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito

O login é feito com os dados do cadastro no portal gov.br, informando o CPF e a senha. Usuários novos precisarão se cadastrar, seguindo o passo a passo informado.

Na seção “meus veículos”, clicar no link que remete ao veículo cujo documento o motorista deseja imprimir.

Baixar o arquivo de nome “CLRVDigital.pdf”, gratuitamente.

Imprimir o documento em papel branco e formato A4, com tinta preta, em página única.

Obtenção presencial (serviço pago)

Pelo Centro de Registro de Veículos Automotores (CRVA)

Comparecer a qualquer CRVA e apresentar o documento de identificação que comprova que o motorista é proprietário do veículo, ou representante legal.

Pagar um valor de R$ 8 no próprio CRVA.

Receber o CRLV impresso no CRVA.

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