Governo do RS proíbe fogos de artifício com barulho; multa pode chegar a R$ 10 mil

A fiscalização será feita pela Polícia Civil. A multa, para quem descumprir a lei, varia de R$ 2 mil a R$ 10 mil (102 a 512 unidades de padrão fiscal), conforme a quantidade de fogos utilizados. Em caso de reincidência em um período inferior a 30 dias, o valor será dobrado.

O decreto assinado pelo governador Eduardo Leite regulamenta a Lei 15.366, de autoria da deputada estadual Luciana Genro.

“Fizemos questão de fazer esse registro, afinal, sabemos que há uma parcela da população que se mobiliza em torno disso devido aos transtornos que esses fogos causam, e é importante dar o devido crédito a quem tomou a iniciativa. Agora, damos sequência ao regulamentar a lei”, disse o governador.

De acordo com Luciana Genro, a poluição sonora gerada por esse tipo de artefato causa graves perturbações, tanto para pessoas como para animais. São afetados bebês, crianças e idosos, especialmente crianças autistas e idosos com Alzheimer.

“Essa regulamentação é um primeiro passo, que talvez não seja suficiente, mas é importante para que a lei seja cumprida e para que as pessoas tenham a quem recorrer quando houver o descumprimento”, afirmou a deputada.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o nível de ruído recomendável para a audição é de até 50 decibéis.

Uma rua movimentada pode gerar níveis de ruído entre 70 e 85 decibéis. Já um cortador de grama ou uma serra elétrica atingem de 90 a 100 decibéis, enquanto um avião a jato produz 120 decibéis de ruído na decolagem.

Outros exemplos de níveis médios de ruídos em decibéis:

• cochichar: 15 decibéis
• jardim tranquilo: 30 decibéis
• barulho de escritório: 60 decibéis
• liquidificador: 75 decibéis