Pela quarta semana consecutiva, todo o Rio Grande do Sul permanecerá em bandeira preta no modelo de distanciamento controlado. Contudo, o governador Eduardo Leite, que se reuniu com prefeitos durante a tarde desta sexta-feira (19), confirmou a volta da cogestão a partir de segunda-feira (22).
Na prática, a cogestão permite que municípios adotem protocolos mais flexíveis do que a bandeira em vigor. No caso das regiões com a cor preta, que indica riscos sanitários mais elevados, prefeituras podem optar por restrições da vermelha.
Essas normas mais flexíveis permitem a reabertura de comércio e serviços considerados não essenciais. No entanto, Leite indicou que o governo buscou endurecer protocolos antes previstos na bandeira vermelha.
Segundo o governo, o Estado permanecerá com restrição de horários a atividades econômicas, entre 20h e 5h, durante a semana. Aos finais de semana e feriados, fica determinada a restrição a setores considerados não essenciais durante todo o dia de forma presencial. As exceções são os serviços essenciais, como farmácias, supermercados e comércio de materiais de construção. As regras devem valer pelo menos até 4 de abril, data em que será celebrada a Páscoa.
Na apresentação em que detalhou a volta da cogestão, Leite mencionou que é “evidente” que o Rio Grande do Sul passa pelo pior momento da pandemia. Apesar disso, o governador afirmou que as há um “limite de fôlego” para as restrições, devido aos impactos da crise econômica.
— Do ponto de vista estritamente sanitário, o melhor seria que não tivéssemos nenhuma circulação. (…) Mas a gente precisa compreender que existe um limite de fôlego que pode ser utilizado nas restrições. Infelizmente, diante de um auxílio emergencial curto, de poucas medidas econômicas tomadas pelo governo federal, esse fôlego se exaure, e precisamos dar a mínima condição de trabalho, de geração de renda, com protocolos, com cuidados —afirmou Leite, que voltou a criticar a atuação do presidente Jair Bolsonaro na crise sanitária.
Pelo sistema de cogestão, também há possibilidade de os municípios permanecerem com os protocolos da bandeira preta — ou até intermediários entre vermelha e preta. Leite havia anunciado em 25 de fevereiro a suspensão da cogestão. Na ocasião, colocou todo o Estado sob a escala de riscos mais elevados para covid-19, em uma tentativa de frear o coronavírus.
Nesta sexta-feira, o governo também confirmou a ampliação do horário de funcionamento de supermercados até 22h, com a possibilidade de venderem produtos não essenciais. Outros estabelecimentos que comercializam mercadorias essenciais, como farmácias e lojas de material de construção, seguirão com o horário limitado às 20h. Restaurantes e bares poderão funcionar, com atendimento presencial restrito, até as 18h.
Confira como ficam as atividades
Supermercados
Pode receber clientes, com restrições, das 5h às 22h. Das 22h às 5h, apenas delivery
Farmácias
Pode receber clientes presencialmente sem restrições de horário, desde que o distanciamento seja respeitado
Comércio e serviços essenciais
– De segunda a sexta-feira: pode receber clientes, com restrições de distanciamento
– Sábado, domingo e feriado: pode funcionar, com restrições de distanciamento
– Presença máxima de uma pessoa para oito metros quadrado de área
– Exigência de cartaz com número máximo de pessoas
– Horário preferencial para quem pertence a grupo de risco
Comércio não essencial
– De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h
– Das 20h às 5h, somente delivery
– Sábado, domingo e feriado: fechado, somente delivery
– Presença máxima de uma pessoa para oito metros quadrado de área
– Exigência de cartaz com número máximo de pessoas
– Horário preferencial para quem pertence a grupo de risco
Restaurantes, bares, lanchonetes
– De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 18h
– Das 18h às 20h, somente pegue e leve e delivery
– Das 20h às 5h, somente delivery
– Sábado, domingo e feriado: ficam fechados para clientes presenciais
– Lotação máxima de 25%
– Distanciamento de dois metros entre as mesas
– Máximo de quatro pessoas por mesa
– Proibido música ao vivo
Serviços de higiene (cabeleireiro, barbeiro e estéticas)
– De segunda a sexta-feira: pode receber clientes presencialmente, com restrições, das 5h às 20h
– Das 20h às 5h, deve permanecer fechado
– Sábado, domingo e feriado: fica fechado
– Máximo de uma pessoa para oito metros quadrados de área
Serviços de higiene e alojamento de animais (pet shops)
– Lotação máxima de 25% de trabalhadores
– Atendimento individual, sob agendamento, tipo pegue e leve
Serviços de educação física (academias, piscinas)
– Exclusivo para atividade individual com fins de manutenção da saúde
– Lotação de uma pessoa para cada 32m² de área útil de circulação
– Obrigatoriedade de cartaz com número máximo de pessoas
– Grupo de no máximo duas pessoas para cada profissional habilitado
Praias, praças e parques
– A permanência em praças, parques e faixas de areia de água doce ou de água salgada segue vedada. O banho de mar também continua proibido
– Fica permitida a prática de esporte aquático individual
Feiras ao ar livre
– Deixa clara a inclusão e a autorização de comércio de produtos alimentícios em feiras livres de produtos alimentícios agrícolas
– Distanciamento de três metros entre as barracas
Missas e serviços religiosos
– Lotação máxima de 10%, limitada a 30 pessoas
– Distanciamento entre grupos não coabitantes
Hotéis e alojamentos
– Lotação máxima de 50% nos estabelecimentos que tenham o Selo Turismo Responsável
– Lotação máxima de 30% nos estabelecimentos sem Selo Turismo Responsável
– Áreas comuns fechadas em todos os estabelecimentos
Clubes sociais e esportivos
– Fechamento de áreas comuns para lazer
– Academias e piscinas conforme protocolo “Serviços de Educação Física” (veja protocolo acima)
– Permitida a prática de esportes coletivos (duas ou mais pessoas) exclusivo para atletas profissionais
Competições esportivas
– Somente mediante autorização do Gabinete de Crise
– Jogos de campeonato de futebol (FGF, CBF, Conmebol) somente após as 20h
Serviços (sindicatos, conselhos, imobiliárias e consultorias etc.)
– Reforço teletrabalho/teleatendimento
– Lotação máxima de 25% dos trabalhadores
– Atendimento individual, sob agendamento
Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás e jardineiros etc.)
– Obrigatório uso correto da máscara por empregados e empregadores
Transporte rodoviário fretado, metropolitano, executivo/seletivo, intermunicipal e interestadual
– Lotação máxima de 50% dos assentos (janela)
– Uso contínuo e correto de máscara
– Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar
Transporte coletivo urbano ou metropolitano
– Lotação máxima de 50% da capacidade do veículo
– Uso contínuo e correto de máscara
– Janelas ou alçapão abertos e/ou sistema de renovação e ar
Indústria e construção civil
– Lotação máxima de 75% lotação de trabalhadores
– Distanciamento interpessoal nos postos de trabalho e nos refeitórios
Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos e zoológicos etc.
– Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção
– Sem atendimento ao público
Teatros, auditórios e casas de espetáculos
– Inclusão de autorização de lotação máxima de 50% de trabalhadores, limitado a 30 pessoas, exclusivo para captação de produção audiovisual (lives)
– Sem atendimento ao público
Museus e bibliotecas
– Lotação máxima de 25% de trabalhadores, exclusivo para manutenção
– Sem atendimento ao público
Cinemas, drive-in, feiras, congressos, eventos sociais e corporativos, festas, festejos e procissões
– Não autorizado
FONTE: GZH
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