O governo do Rio Grande do Sul anunciou, na segunda-feira (07), a criação de uma força-tarefa, por meio de decreto, para acelerar o processo de assinatura de convênios entre o governo do Estado, via Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), e municípios para o repasse de recursos que viabilizarão a escavação de 6 mil microaçudes no Rio Grande do Sul. Além disso, o governador Eduardo Leite anunciou outras ações para minimizar os impactos da estiagem.
A medida faz parte das ações de apoio aos produtores rurais para reduzir os efeitos da estiagem. De acordo com o governo, a partir de demandas apresentadas pelos municípios, o Estado vai beneficiar, por meio de convênios, cerca de 400 cidades gaúchas que já decretaram situação de emergência – até o último domingo (06), 365 municípios tiveram seus decretos homologados pelo Estado.
A previsão é de que a assinatura dos convênio ocorra nos próximos dias. Ao todo, o Estado repassará R$ 66 milhões aos municípios para a construção dessas obras. Esse valor integra o eixo de qualificação da irrigação, anunciado no Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural.
Além desta medida, de acordo com o governador, em cerca de 30 dias o Estado fará a contratação emergencial para perfuração de 750 poços, instalação de caixas d’água e implantação de 500 conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas pela estiagem. O investimento totaliza R$ 107 milhões e também será disponibilizado por meio do programa Avançar.
Leite ainda anunciou a possibilidade da criação de um auxílio emergencial para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e que foram prejudicadas economicamente pela estiagem. Agora, a Secretaria da Agricultura deve realizar um estudo para apresentar uma proposta de valores e número possíveis de beneficiados, que se adeque às possibilidades orçamentárias do Estado.
Os municípios também poderão contar com um valor para auxiliar no custo do combustível para o transporte de água. A medida atende a uma demanda apresentada pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Para atender a esta demanda, o governo destinará até R$ 20 milhões.
Reportagem: Jornalista Laís Alende Prates
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