• 9 de agosto de 2022 23:51

Dia histórico para os profissionais da Enfermagem brasileira

ago 4, 2022
 
Após mais de 20 anos de luta e trabalho, o Piso Salarial da Enfermagem é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
 
A cerimônia ocorreu na tarde desta quinta-feira (04/08), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Sancionado o piso salarial para profissionais da enfermagem.
 
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei que instituiu um piso salarial nacional para os profissionais da enfermagem. Segundo a norma, serão contemplados enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.
 
A partir de agora, enfermeiros passarão a receber um salário mínimo inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços públicos e privados de saúde. A remuneração mínima de técnicos de enfermagem passa a corresponder a 70% do piso nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras vai corresponder a 50% do piso dos enfermeiros (R$ 2.375).
 
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Os salários de servidores públicos serão válidos a partir do exercício financeiro seguinte ao da aprovação da lei, para que os entes federativos possam ajustar orçamentos e ajustar os planos de carreira das categorias profissionais aos valores.
 
 
 
O piso da categoria havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021 e pela Câmara em maio deste ano. Apesar da sanção presidencial, o Congresso não definiu uma fonte para custear as remunerações.
       De todo modo, Executivo e Legislativo fizeram um acordo para decidir, até o fim do ano, de onde virão os recursos para custear o piso.
 
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Segundo estimativa apresentada por um grupo de trabalho criado pela Câmara para analisar a proposta, o piso dos profissionais da enfermagem pode gerar um impacto financeiro de pelo menos R$ 16,3 bilhões.
     Jà o Ministério da Saúde calcula despesas extras de pelo menos R$ 22 bilhões.
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