Uruguaiana: DPE/RS atua para assegurar absolvição de homens presos por furtar alimentos vencidos
Uruguaiana (RS) – A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) está atuando para garantir a absolvição de dois homens que respondem pelo furto de alimentos vencidos…
Justiça do RS proíbe acesso de pessoas vestindo bermudas, minissaia ou chinelo em seus prédios
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul alterou as regras de acesso aos prédios do Judiciário gaúcho e proibiu o ingresso de quem está vestindo bermudas, shorts, minissaias,…
MPT-RS abre inquérito para investigar o caso de suposto áudio discriminatório de rede de farmácias São João
MPT-RS abre inquérito para investigar caso de suposto áudio discriminatório de rede de farmácias O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) abriu Inquérito Civil (IC) na…
Após ação da DPE/RS, diretora de instituição de Porto Alegre é afastada por maus tratos a adolescentes
Diversas práticas disciplinares violadoras dos direitos dos jovens eram adotadas por alguns agentes da unidade – Foto: Sandrine Knopp – Ascom DPE/RS POR FELIPE DAROIT – ASCOM DPE/RS Atendendo pedido…
Publicado edital para o VI Concurso para Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul
As inscrições podem ser feitas a partir das 10h do dia 8 de setembro – Foto: Thiago Silveira de Oliveira – Ascom DPE/RS POR CAMILA SCHÄFER – ASCOM DPE/RS Porto…
Alguns moradores da margem do Regalado tem 24 horas para desocupar o local, por ordem judicial em Alegrete
Um morador da localidade Regalado, recebeu uma ordem para desocupar o local 24 horas depois da ordem recebida, e junto a este imóvel mais algumas famílias poderão ser retiradas do…
Defensoria Pública lança ferramenta que calcula se juros pagos pelo consumidor são abusivos
O projeto, intitulado Juro Justo, iniciará como piloto durante todo o mês de julho – Foto: Thiago Silveira de Oliveira – Ascom DPE/RS POR CAMILA SCHÄFER – ASCOM DPE/RS Porto…
Defensorias, Ministérios Públicos e entidades firmam TAC com Carrefour, em procedimentos instaurados após morte de João Alberto
Acordo prevê R$ 115 milhões para o estabelecimento de Plano Antirracista NOTA OFICIAL – Foto: Thiago Silveira de Oliveira – Ascom DPE/RS POR ASCOM DPE/RS O Ministério Público Federal (MPF),…
Por amor ao padrasto, menino de 8 anos pede troca de nome em carta à juíza: ‘Meu verdadeiro pai’
O agricultor Adilton foi morar com a mãe de Ângelo após o divórcio com o pai biológico do menino, que nunca mais entrou em contato com a família. Angelo, de…
Parceria entre Corsan e Defensoria Pública garante negociação de dívidas durante todo o mês de junho
A parceria foi um desdobramento da campanha “Conversando a Gente se Entende” – Foto: Thiago Silveira de Oliveira – Ascom DPE/RS POR CAMILA SCHÄFER – ASCOM DPE/RS Porto Alegre (RS)…
Saiba como será o funcionamento da Defensoria Pública do RS durante o recesso do judiciário
Os atendimentos serão realizados exclusivamente pelo telefone 0800-2000-129 – Foto: Thiago Silveira de Oliveira – Ascom DPE/RS POR FELIPE DAROIT – ASCOM DPE/RS A partir do dia 20 de dezembro…