Desde o início de 2022 os cartórios brasileiros registraram o maior número de recém-nascidos identificados apenas com o nome da mãe. Para se ter uma ideia, de janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês por mães solo, representando o maior número em comparação com o mesmo período em anos anteriores.
De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente com o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.
No Rio Grande do Sul, dos 43.535 nascimentos neste ano, 2.652 bebês foram registrados sem o nome do pai. Em Alegrete, cerca de 10% dos recém-nascidos neste ano não tiveram o nome do genitor apontado na certidão de nascimento.
O estudo também aponta diminuição do total de nascimentos de recém-nascidos neste ano, totalizando 858 mil. Em 2018, foram 954,9 mil.
Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil. Na plataforma, é possível acessar o módulo Pais Ausentes, que mostra os registros realizados nos 7,6 mil cartórios do Brasil.
De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo como genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.
Reportagem: Jornalista Laís Alende Prates
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