Aulas presenciais na rede estadual do RS voltam nesta sexta-feira

Justiça aceitou pedido da Procuradoria-Geral do Estado para suspender a medida que obrigava a verificação das escolas por técnicos sanitários antes da retomada das atividades

A medida suspensa determinava a realização prévia de uma verificação da conformidade das escolas por agente técnicoMateus Bruxel / Agencia RBS

 

Foi suspensa, nesta quinta-feira (5), a decisão judicial que obrigava a revisão dos planos de contingência das escolas estaduais por técnicos sanitários para retomar as atividades presenciais em sala de aula. Com isso, segundo a Secretaria de Estadual de Educação, as aulas nas instituições de ensino voltam nesta sexta-feira (6).

Conselho Nacional de Educação aprova novas recomendações para a volta às aulas presenciais - Portal Roma News

Além disso, a magistrada afirma que o atendimento ao requisito criado pela decisão judicial exigiria que um grupo restrito de servidores se deslocasse, na sua opinião, “desnecessariamente” pelo Estado, o que poderia, segundo ela, aumentar os custos ao erário.

O pedido de efeito suspensivo foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado. No recurso, o órgão sustentou que o simples atestado por profissional da área sanitária em um dado momento não assegura a preservação das condições de segurança, pois a organização do local não é suficiente sem o engajamento permanente da comunidade escolar. A PGE ressaltou que os procedimentos orientativos previstos nas portarias foram criados por profissionais capacitados envolvendo as secretarias da Saúde (SES) e da Educação (Seduc).

O retorno das aulas presenciais ocorre desde 20 de outubro, em um calendário do Piratini que prevê a volta dos alunos de anos finais e, na sequência, dos alunos do Ensino Fundamental. Pela estimativa da Secretaria Estadual da Educação, cerca de 200 das 2,5 mil escolas da rede estão recebendo estudantes.

11 estados e DF já têm previsão para aulas presenciais; pais temem retorno

A medida suspensa determinava a realização prévia de uma verificação da conformidade das escolas estaduais por agente técnico do Estado como condição para a volta as aulas. Na decisão desta quinta, a desembargadora Marilene Bonzanini entendeu que o governo do Rio Grande do Sul é o responsável por estabelecer os protocolos de retorno das atividades escolares para a toda a rede de ensino, e não somente a estadual. Na decisão, a magistrada destacou ainda que não há justificativa para “a criação de condição ao administrador público, pelo Poder Judiciário, para retomada das aulas, porquanto a decisão do Estado se demonstra respaldada por critérios científicos e sanitários”.

Alemanha relaxa gradualmente medidas de confinamento | Notícias sobre política, economia e sociedade da Alemanha | DW | 04.05.2020

Além disso, a magistrada afirma que o atendimento ao requisito criado pela decisão judicial exigiria que um grupo restrito de servidores se deslocasse, na sua opinião, “desnecessariamente” pelo Estado, o que poderia, segundo ela, aumentar os custos ao erário.

O pedido de efeito suspensivo foi apresentado pela Procuradoria-Geral do Estado. No recurso, o órgão sustentou que o simples atestado por profissional da área sanitária em um dado momento não assegura a preservação das condições de segurança, pois a organização do local não é suficiente sem o engajamento permanente da comunidade escolar. A PGE ressaltou que os procedimentos orientativos previstos nas portarias foram criados por profissionais capacitados envolvendo as secretarias da Saúde (SES) e da Educação (Seduc).

Crianças voltam progressivamente às escolas na maioria dos países da Europa - 11/05/2020 - UOL Notícias

O retorno das aulas presenciais ocorre desde 20 de outubro, em um calendário do Piratini que prevê a volta dos alunos de anos finais e, na sequência, dos alunos do Ensino Fundamental. Pela estimativa da Secretaria Estadual da Educação, cerca de 200 das 2,5 mil escolas da rede estão recebendo estudantes.

Gaucha ZH: LAURA BECKER
Facebook Comments Box

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *