Ações ajuizadas pela DPE/RS envolvendo transferências hospitalares e vagas em leitos crescem 24% durante a pandemia

Entre março e dezembro de 2020, os defensores públicos ajuizaram 354 ações – Foto: Eduarda Rogério Araújo – Ascom DPE/RS

POR FELIPE DAROIT – ASCOM DPE/RS

Porto Alegre (RS) – O aumento das ocupações em hospitais do Rio Grande do Sul, causado pela pandemia da covid-19, refletiu diretamente no crescimento de ações ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado para transferências hospitalares e liberação de leitos a pacientes com outras doenças.

Entre março e dezembro de 2020, os defensores públicos ajuizaram 354 ações envolvendo assistidos que necessitavam urgentemente de transferência para hospitais especializados, unidades de terapia intensiva, leitos de enfermaria, oncológicos, entre outros. O crescimento foi de 24% em relação ao mesmo período de 2019.

Se analisado todo o ano de 2020, o aumento é ainda maior. Entre janeiro e dezembro foram realizados 480 ajuizamentos contra 310 em 2019, ou seja, um crescimento de 54%.

“O aumento considerável de ações judiciais no ano de 2020 em comparação com o ano de 2019 está diretamente ligado ao contágio da covid-19. Além disso, os esforços do Estado e Municípios para aumentar o número de leitos de UTI reforça que a procura por esse serviço foi muito maior do que nos anos anteriores, visto que o número de leitos de UTI mais que dobrou, em comparação com a quantidade que havia antes de março de 2020. Tal conclusão também é corroborada pelos dados que constam no painel de monitoramento de leitos do Estado do Rio Grande do Sul, uma vez que quase 50% dos leitos públicos e privados estão ocupados por pacientes com covid-19 ou com suspeita da doença”, comentou o defensor público dirigente do Núcleo da Defesa da Saúde (NUDS), Aldo Neri de Vargas Junior.

Os ajuizamentos da Defensoria Pública são os mais diversos e envolvem desde pacientes com câncer até pessoas que sofreram Acidente Vascular Cerebral (AVC), enfrentam doenças autoimunes e necessitam de pulsoterapia, assistidos com insuficiência renal, entre outras situações, que demandam urgência e envolvem risco de vida do paciente.

Para saber mais sobre a atuação do Núcleo da Defesa da Saúde da instituição, clique aqui. Os telefones de atendimento da Defensoria Pública em todo o Rio Grande do Sul podem ser consultados neste link.

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