Menos de quatro meses depois de um roubo com lesão grave na área central de Alegrete, o Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, titular da Vara Criminal de Alegrete, condenou nesta quinta-feira (12) Ezequiel João Pacheco Anhaia a 14 anos, 5 meses e 10 dias de prisão em regime fechado e pagamento de multa. O crime ocorreu no dia 21 de janeiro deste ano nas proximidades da Praça Getúlio Vargas, região central da cidade.
Uma das duas vítimas foi atingida por golpes de facão com ferimentos graves nas mãos. Ezequiel abordou os jovens à noite na praça e exigiu a entrega de um aparelho celular, com a recusa usou de violência para conter os jovens que conseguiram buscar ajuda policial. Ezequiel foi preso preventivamente no dia 9/2 e permanecerá recolhido no Presídio Estadual de Alegrete até o trânsito em julgado da decisão. O outro réu foi absolvido por falta de indícios de participação. Em depoimentos, as vítimas informaram que ele não participou dos fatos.
Ainda que o acusado não tenha subtraído o celular da vítima, no julgamento o Juiz considerou o delito como consumado. “O não reconhecimento da tentativa, além do mais, é possível em vista dos termos do artigo 383 do Código de Processo Penal, o que não acarreta nenhuma violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório”.
O magistrado afirmou também que o réu não apresentou versão coerente, nem apontou motivos para desabonar as declarações das vítimas e das testemunhas.
“Depreende-se das declarações, portanto, que o réu exigiu que as vítimas entregassem o telefone celular e, diante da negativa, agrediu-os com um facão, causando lesões corporais de natureza grave em uma das vítimas que resultou em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias”, afirmou o Juiz.
Fonte: Imprensa TJRS
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