Nota de Repúdio Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Defensoria Pública do RS

Morreu. Morreu porque era negro. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul vem, pela presente nota oficial, prestar condolências à família de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos que, na noite de 19 de novembro de 2020, véspera do Dia da Consciência Negra, foi violentamente agredido nas dependências do supermercado Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, e veio a falecer. Embora o caso ainda esteja sob investigação, as imagens de extrema violência veiculadas na imprensa e em redes sociais falam por si.

É inadmissível que um brutal homicídio nas condições visualizáveis, com nítidos contornos racistas, seja tolerado em um Estado Democrático de Direito. Os fatos exigem da sociedade gaúcha explícitas e públicas manifestações de indignação, frente ao nítido crime de ódio perpetrado por dois homens brancos.

A situação e seu contexto são de extrema gravidade e a Defensoria Pública, como expressão e instrumento do regime democrático, assevera que não haverá qualquer espécie de tolerância, permissividade ou conivência com o racismo, expresso letalmente no caso concreto

Negras e negros possuem o direito de viver e existir como sujeitos de direitos e a Defensoria Pública não medirá esforços para a concretização de tais garantias cidadãs e, acima de tudo, para abolir qualquer forma de discriminação racial.

O homicídio de João causa consternação e tristeza e, observado o devido processo legal e a ampla defesa, não ficará impune, para o bem da história da sociedade gaúcha e do Brasil.

Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública do RS

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